Saiba como a Lifefocus recolhe, utiliza e protege os seus dados pessoais, de acordo com a legislação aplicável.
A presente Política de Privacidade clarifica o modo como a Lifefocus recolhe, trata, armazena e protege os dados pessoais dos seus utentes, colaboradores, candidatos e demais utilizadores dos seus serviços e do site www.lifefocus.pt, em plena conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, RGPD — Regulamento (UE) 2016/679, e com a legislação nacional aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A Lifefocus II Global Solutions Lda, NIF 510 996 299, adiante designada como Lifefocus, com sede na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 91 2.º, 4760-127 Vila Nova de Famalicão, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, nos termos do artigo 4.º, n.º 7 do RGPD.
A Lifefocus designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), com quem o titular pode contactar para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais:
Os dados pessoais recolhidos são os estritamente necessários para cada finalidade, de acordo com o princípio da minimização previsto no artigo 5.º, n.º 1, alínea c) do RGPD, não sendo utilizados para fins incompatíveis com aqueles para que foram inicialmente recolhidos.
| Finalidade | Dados recolhidos | Base de licitude |
|---|---|---|
| Prestação de cuidados de saúde e agendamento | Nome, data de nascimento, NIF, e-mail, telefone, histórico clínico relevante e notas de exame | Artigo 6.º, n.º 1, alínea b), execução de contrato, e artigo 9.º, n.º 2, alínea h), prestação de cuidados de saúde |
| Gestão de reclamações e comunicação com o utente | Nome, e-mail, telefone e descrição da reclamação ou questão | Artigo 6.º, n.º 1, alínea f), interesse legítimo do responsável pelo tratamento |
| Recrutamento e seleção | Nome, e-mail, telefone, data de nascimento e currículo, incluindo experiência, formação e fotografia opcional | Artigo 6.º, n.º 1, alínea a), consentimento, e artigo 6.º, n.º 1, alínea b), diligências pré-contratuais |
| Marketing e comunicação, incluindo newsletters e novos serviços | Nome e e-mail | Artigo 6.º, n.º 1, alínea a), consentimento expresso e revogável a qualquer momento |
A Lifefocus não realiza decisões automatizadas com impacto significativo no titular, nem elabora perfis que produzam efeitos jurídicos ou efeitos similarmente significativos, nos termos do artigo 22.º do RGPD.
A Lifefocus apenas comunica dados pessoais a terceiros quando estritamente necessário e sempre com base numa das seguintes condições:
A Lifefocus não transfere dados pessoais para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu. Caso tal venha a ser necessário, serão adotadas as garantias adequadas previstas nos artigos 44.º a 49.º do RGPD e o titular será informado nos termos legais.
| Finalidade | Prazo de conservação |
|---|---|
| Atividade clínica e exames | Mínimo de 5 anos após a última prestação de serviço, ou prazo superior imposto por legislação específica do setor da saúde. |
| Gestão de reclamações | 3 anos a contar da resolução, salvo prazo superior decorrente de uma obrigação legal. |
| Recrutamento | 12 meses a contar da data da candidatura, salvo consentimento expresso para um período superior. |
| Marketing e comunicação | Até à revogação do consentimento pelo titular ou cessação da relação comercial. |
Findo o prazo de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, nos termos do artigo 5.º, n.º 1, alínea e) do RGPD.
Nos termos do RGPD, o titular pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos junto da Lifefocus:
Consultar os dados pessoais que a Lifefocus trata sobre si, bem como informação sobre as finalidades, destinatários e prazos de conservação.
Corrigir dados pessoais incompletos ou inexatos.
Solicitar a eliminação dos seus dados quando deixem de ser necessários ou quando retire o consentimento, entre outras condições legais.
Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.
Receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável.
Opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
Não ficar sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou o afetem significativamente.
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento já efetuado.
O exercício dos direitos deve ser efetuado por solicitação escrita dirigida ao DPO, através dos contactos indicados na secção Responsável e DPO.
A Lifefocus responde no prazo máximo de 30 dias a contar da receção do pedido, prazo prorrogável por mais 60 dias em casos de especial complexidade, com informação ao titular, nos termos do artigo 12.º, n.º 3 do RGPD.
A Lifefocus implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado ao risco, em conformidade com o artigo 32.º do RGPD, designadamente:
O site da Lifefocus utiliza cookies para assegurar o seu correto funcionamento e melhorar a experiência de utilização.
| Tipo de cookie | Finalidade | Base de licitude e prazo |
|---|---|---|
| Cookies estritamente necessários | Funcionamento essencial do site, incluindo língua, sessão e dispositivo | Interesse legítimo. Não requerem consentimento e permanecem durante a sessão. |
| Cookies analíticos, incluindo Google Analytics | Registo de estatísticas de visita e comportamento de navegação | Consentimento. São ativados apenas depois da aceitação pelo utilizador. |
| Cookies de redes sociais | Partilha de conteúdos em redes sociais | Consentimento. São ativados apenas depois da aceitação pelo utilizador. |
O utilizador pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies, ou retirar o seu consentimento através do painel de gestão de cookies disponível no site. A recusa de determinados cookies poderá limitar funcionalidades não essenciais.
A Lifefocus reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Cookies, sendo as alterações divulgadas no site e, quando exigido, sujeitas a novo consentimento.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente:
A Lifefocus reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, em função de alterações legislativas, regulamentares ou operacionais. As alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de revisão.
Caso as alterações sejam substanciais quanto à forma como os dados pessoais são tratados, os titulares serão informados de forma adequada e, quando legalmente exigido, será solicitado novo consentimento.
Elaborado por: Responsável de Qualidade e Recrutamento
Verificado por: DOO
Aprovado por: CEO
Data: 18/05/2026
| Versão | Data | Elaborado por | Descrição das alterações |
|---|---|---|---|
| 1.0 | Maio 2026 | Responsável de Qualidade | Versão inicial, codificação no Sistema de Gestão da Qualidade e alinhamento com o RGPD e a Lei n.º 58/2019. |
