A presente Política de Privacidade clarifica o modo como a Lifefocus recolhe, trata, armazena e protege os dados pessoais dos seus utentes, colaboradores, candidatos e demais utilizadores do site www.lifefocus.pt, em plena conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679) e com a legislação nacional aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
A Lifefocus II Global Solutions Lda, NIF 510 996 299, adiante designada como Lifefocus, com sede na Rua Camilo Castelo Branco, n.º 91 2.º, 4760-127 Vila Nova de Famalicão, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, nos termos do art. 4.º, n.º 7 do RGPD.
A Lifefocus designou um Encarregado de Proteção de Dados (DPO), que pode ser contactado para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados pessoais:
Os dados pessoais recolhidos são os estritamente necessários para cada finalidade (princípio da minimização — art. 5.º, n.º 1, al. c) do RGPD), não sendo utilizados para fins incompatíveis com os que motivaram a sua recolha:
| Finalidade | Dados recolhidos | Base de licitude (art. 6.º RGPD) |
|---|---|---|
| Prestação de cuidados de saúde e agendamento | Nome, data de nascimento, NIF, e-mail, telefone, histórico clínico relevante, notas de exame | Art. 6.º, n.º 1, al. b) — execução de contrato; art. 9.º, n.º 2, al. h) — prestação de cuidados de saúde |
| Gestão de reclamações e comunicação | Nome, e-mail, telefone, descrição da reclamação ou questão | Art. 6.º, n.º 1, al. f) — interesse legítimo do responsável pelo tratamento |
| Recrutamento e seleção | Nome, e-mail, telefone, data de nascimento, CV (experiência, formação, fotografia opcional) | Art. 6.º, n.º 1, al. a) — consentimento; art. 6.º, n.º 1, al. b) — diligências pré-contratuais |
| Marketing e comunicação | Nome, e-mail | Art. 6.º, n.º 1, al. a) — consentimento expresso e revogável a todo o tempo |
A Lifefocus não realiza decisões automatizadas com impacto significativo no titular, nem elabora perfis que produzam efeitos jurídicos ou similarmente significativos (art. 22.º do RGPD).
A Lifefocus apenas comunica dados pessoais a terceiros quando estritamente necessário e com base numa das seguintes condições:
A Lifefocus não transfere dados pessoais para países terceiros fora do Espaço Económico Europeu. Caso tal venha a ser necessário, serão adotadas as garantias adequadas previstas nos arts. 44.º a 49.º do RGPD, e o titular será previamente informado.
| Finalidade | Prazo de conservação |
|---|---|
| Atividade clínica e exames | Mínimo de 5 anos após a última prestação de serviço, ou prazo superior imposto por legislação específica do setor da saúde. |
| Gestão de reclamações | 3 anos a contar da resolução, salvo prazo superior por obrigação legal. |
| Recrutamento | 12 meses a contar da data de candidatura, salvo consentimento expresso para período superior. |
| Marketing e comunicação | Até revogação do consentimento pelo titular ou cessação da relação comercial. |
Findo o prazo de conservação, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados, nos termos do art. 5.º, n.º 1, al. e) do RGPD (princípio da limitação da conservação).
Nos termos do RGPD, pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos junto da Lifefocus:
Consultar os dados pessoais que a Lifefocus trata sobre si, bem como as finalidades, destinatários e prazos de conservação.
Corrigir dados incompletos ou inexatos.
Solicitar a eliminação dos seus dados quando estes já não sejam necessários ou quando retire o consentimento.
Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias, como contestação da sua exatidão.
Receber os seus dados em formato estruturado e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável.
Opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
Não ser sujeito a decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado com efeitos jurídicos significativos.
Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
A Lifefocus implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança apropriado ao risco, em conformidade com o art. 32.º do RGPD:
O site da Lifefocus utiliza cookies para assegurar o correto funcionamento e melhorar a experiência de utilização. Um cookie é um pequeno ficheiro de texto colocado no seu dispositivo quando visita um site. Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através do painel de gestão disponível no site.
| Tipo | Finalidade | Base de licitude | Prazo |
|---|---|---|---|
Estritamente necessários | Funcionamento essencial do site — língua, sessão, tipo de dispositivo, questionários | Interesse legítimo — não requerem consentimento (Diretiva ePrivacy) | Duração da sessão |
Google Analytics | Registo de estatísticas de visita e comportamento de navegação anónimo | Consentimento — ativados apenas após aceitação pelo utilizador | Até 13 meses |
Redes sociais | Partilha de conteúdos em plataformas sociais | Consentimento — ativados apenas após aceitação pelo utilizador | Conforme política de cada plataforma |
A maioria dos navegadores aceita cookies por defeito. Pode configurar o seu navegador para recusar todos os cookies ou para ser notificado quando um cookie é enviado, tendo em conta que a recusa de determinados cookies poderá limitar funcionalidades não essenciais do site.
A Lifefocus reserva-se o direito de atualizar esta Política de Cookies, sendo as alterações divulgadas no site com a antecedência adequada e, quando exigido pela lei, sujeitas a novo consentimento.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente, nos termos do art. 77.º do RGPD:
A Lifefocus reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a todo o momento, em função de alterações legislativas, regulamentares ou operacionais. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com indicação da data de revisão.
Caso as alterações sejam substanciais quanto à forma como os dados pessoais são tratados, os titulares serão informados de forma adequada e, quando legalmente exigido, será solicitado novo consentimento.
